sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Constituição, Liberdade e Desenvolvimento

Este mês traz uma comemoração deveras importante e oportuna: nossa Constituição completou 25 anos e não é uma ficção, mas muito ainda precisa ser feito para que ela não apenas consolidada, respeitada, mas plenamente atuada. Nos enchemos de orgulho ao dizer: somo um país democrático, temos liberdade de expressão e liberdade política, etc. etc. Mas de fato o que é ter liberdade e desenvolvimento? Peço licença para me reportar ao pensador Amarthya Sen,  que nos diz em seu livro Liberdade e Desenvolvimento que: "Oportunidades sociais (na forma de educação e saúde) facilitam a participação econômica. Facilidades econômicas (na forma de oportunidade de participação no comércio e na produção) podem ajudar a gerar a abundância individual, além de recursos públicos para os serviços sociais. Liberdades de diferentes tipos podem fortalecer umas às outras [...] Com oportunidades sociais adequadas, os indivíduos podem efetivamente moldar seu próprio destino e ajudar uns aos outros". (2010, p.26)
Portanto, só há de fato liberdade e democracia quando tivermos condições justas para todos os cidadãos e não apenas para alguns milhões, enquanto outros padecem pelas necessidades básicas e ainda temos corrupções em tantas áreas. ainda assim, acredito que nossa Constituição está em vigor, até porque caso contrário sequer estaria expondo pensamento, reflexões e análises sobre determinados assuntos, mas isso não impede de querer mais, querer de fato um país  onde todos desfrutem com igual de de direito e sem tanto jogo de cena que emperram a máquina administrativa do país e benefícios coletivos são deixados de lado, sem que de fato o clamor da maioria seja ouvido.
é verdade que vozes se levantam contra essa parafernália de engodos  e mostram a luz no fim do túnel, mas também é verdade que vandalismo e violência geram maior situação caótica e pode abrir brechas para uma tentativa de fazer sucumbir a Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, atendendo assim, ao clamor da maioria naquela época que ansiava por liberdade plena. Nossa Constituição é uma das mais completas se comparada inclusive com a norte-americana; no entanto, é importante que todos a conheçam profundamente e exijam que seja cumprida em seus diversos aspectos, se quisermos um Brasil justo, equilibrado em seus aspectos políticos e sociais. Não perco a esperança de que isto ocorra um dia não muito distante; afinal o sol nasce e brilha para todos.
 
 
 
 
Regina Maria da Luz Vieira
 
 
 

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