Não é novidade dizer que o sistema público de saúde no país deixa a desejar e que hospitais públicos estaduais, municipais são fechados para transformarem-se em outros tipos de unidades de saúde para tratamentos específicos. Mas quantos hospitais-clínicas particulares sofreram essa transformação?
Creio que, uma ou outra, se é que isso aconteceu em algum momento (não quero ser categórica, pois não possuo esses dados em mãos). Quantas clínicas e hospitais particulares são de fato fiscalizados? Sim, porque se, realmente, ocorresse uma fiscalização em profundidade, creio que algumas dessas unidades fechariam ou seriam interditadas até que o quadro se transformasse positivamente; inclusive no Estado do Rio de Janeiro, onde há poucos dias foi anunciada a desativação de um dos mais antigos hospitais para servidores públicos e cujos pacientes já estão sendop removidos para outras unidades.
Vocês já imaginaram uma UTI com 40 leitos? Isso existe, e não é em hospital público, mas em um hospital-clínica particular onde há anos uma mesma bactéria causa infecção e morte de pessoas que ali chegam para um atendimento emergencial e saem num saco preto com causa morte por infecção generalizada. Será que nunca houve denúncia sobre isso? Dúvido, mas....É uma uma instituição particular, que recebe pacientes conveniados não tanto do SUS, mas de planos de saúde caríssimos...
Escrevo sobre isso não apenas para fazer críticas, e sim porque penso em justiça e melhores condições de saúde para todos os níveis da população. Afinal, nossa Constituição, Seção II, Art. 196 afirma que: "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Já o Art.197 diz: "São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado".
Imagino que esses dois artigos já nos bastam para mostrar o quanto este é um setor de crucial importância; admito que muito esforço tem sido despendido para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. Porém, também considero que é urgente e premente a necessidade de maior fiscalização e atitudes severas às unidades particulares da saúde, a fim de minimizar os mandos e desmandos que nelas ocorrem, deixando muitas vezes aqueles que ali estão com seus entes queridos à mercê da boa vontade e consciência de alguns...
Acredito, porém, que aos poucos algumas situações estão se transformando para melhor, sobretudo quando há uma Pastoral da Saúde atuante e que busca humanizar os atendimentos na rede pública e privada. Sem contar que há profissionais empenhados num atendimento digno para todos e que em seus consultórios de postos de saúdes do SUS agem da melhor maneira possível para atender a demanda e até se desdobram fazendo o que não é da própria alçada, a fim de que o paciente sem recurso seja levado para uma unidade onde receba a devida assistência, no caso de uma internação. Diante disso, vislumbro uma nova luz para uma área tão problemática.
Acredito, porém, que aos poucos algumas situações estão se transformando para melhor, sobretudo quando há uma Pastoral da Saúde atuante e que busca humanizar os atendimentos na rede pública e privada. Sem contar que há profissionais empenhados num atendimento digno para todos e que em seus consultórios de postos de saúdes do SUS agem da melhor maneira possível para atender a demanda e até se desdobram fazendo o que não é da própria alçada, a fim de que o paciente sem recurso seja levado para uma unidade onde receba a devida assistência, no caso de uma internação. Diante disso, vislumbro uma nova luz para uma área tão problemática.
Regina Maria da Luz Vieira (Regiluz)
